Ele deve ir devagar com o andor porque o santo é de barro. O que Moraes falou é o óbvio. O decreto do IOF, com a mudança de alíquotas, é uma prerrogativa exclusiva do Executivo, mas não pode ser usado para aumentar a arrecadação.
Qual é a solução para isso? O governo deve mostrar que as medidas foram orientadas por questões regulatórias e explicar uma a uma quais foram essas motivações. Em que pese, governos passados mexeram à vontade no IOF e nunca houve esse tipo de intervenção. No entanto, a situação agora foi judicializada.
Caberá à Fazenda explicar tintim por tintim quais foram as motivações e que, se houver aumento da arrecadação, como sabemos que haverá, trata-se de efeito colateral e não do objetivo fundamental da medida que foi tomada. Juridicamente, essa é a saída para a Fazenda. Motta está se precipitando ao interpretar o que foi dito na decisão. Felipe Salto, colunista do UOL
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Fonte: Uol
