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Análise: Bolsonaro e réus podem receber penas proporcionais se condenados


O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 2 de setembro o início do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão foi tomada por Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma da Corte. A análise é de Larissa Rodrigues, no Bastidores CNN.

Fontes do STF indicam a possibilidade de condenação dos réus, com penas que podem ser dosadas de acordo com a participação individual de cada um no caso. As investigações apontam diferentes níveis de envolvimento, desde a organização direta até atuações nos bastidores.

Existe uma discussão interna no STF sobre como seria cumprida uma eventual pena. Uma ala defende o regime domiciliar, similar à atual situação de Bolsonaro, enquanto outra corrente, aparentemente majoritária, sustenta a necessidade de regime fechado.

Por sua condição militar, Bolsonaro teria direito a condições diferenciadas de prisão, similar ao que ocorreu com Anderson Torres, que cumpriu período detido em um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Há precedentes de tratamento especial em casos similares, como ocorreu em situações envolvendo outras figuras públicas.

As defesas dos réus já manifestam expectativa de possível condenação para a maioria dos acusados deste primeiro núcleo, considerado o grupo mais diretamente ligado à suposta organização dos eventos investigados.



CNN Brasil

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