O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou na segunda-feira (22) o ex-deputado Daniel Silveira a realizar um procedimento cirúrgico em seu joelho direito.
A decisão do ministro aconteceu após a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar favorável à realização da cirurgia.
O ministro também determinou que a defesa de Silveira informe ao STF o agendamento da cirurgia na “rede privada conveniada a seu plano de saúde, cabendo a ela, inclusive, requerer, se necessário, junto à entidade, a validação para realização do procedimento cirúrgico”.
A autorização de Moraes aconteceu após uma perícia que foi realizada a pedido do ministro. No documento, a Seap-RJ (Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro) recomendou que fosse realizado o procedimento.
No parecer, o médico responsável pela análise de Silveira classificou a reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo meniscal como lesões “pertinentes” e sugeriu que a cirurgia seja feita com a “brevidade” definida pelo especialista.
Em 2022, o STF condenou Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros do STF. Ele cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ).
Em dezembro de 2024, Moraes chegou a conceder liberdade condicional ao ex-deputado, mas mandou prender o deputado quatro dias depois da decisão após ser notificado de que Silveira estaria descumprindo as medidas cautelares impostas pelo ministro.
Na sexta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes determinou que fosse realizada uma perícia médica em Silveira após queixas de lesão no joelho e pedido de cirurgia em “caráter de urgência”.
A decisão aconteceu após a defesa do ex-parlamentar enviar ao Supremo exame de ressonância magnética que confirmaram o desgaste no ligamento do joelho direito.
