A lei define constrangimento como qualquer insistência, física ou verbal, após a manifestação clara de discordância da mulher. Já a violência é caracterizada pelo uso da força que resulte em lesão, morte ou dano, conforme a legislação penal vigente. Atos como beijos forçados, toques sem consentimento e abordagens insistentes, infelizmente comuns durante o Carnaval, podem ser enquadrados como importunação sexual.
