A Justiça paulista bloqueou cerca de R$ 864,3 mil das contas bancárias do empresário Sidney Oliveira e da Ultrafarma.
A decisão foi tomada em uma ação de cobrança de dívida movida pelo empresário Anthony Wang. Originalmente, a ação foi aberta contra Edson Rodrigo Sanches, empresário do ramo farmacêutico que se uniu à Sidney Oliveira em 2019.
A Justiça, no entanto, incluiu Oliveira e a Ultrafarma na ação de cobrança por considerar que eles participaram de uma série de manobras societárias com o objetivo de blindar o patrimônio de Sanches e dificultar a cobrança de suas dívidas por parte dos credores.
“Em linhas bastante gerais, em meio às dívidas vultosas em seu nome e de suas empresas, o executado Edson Rodrigo Sanches criou uma nova empresa com Sidney Oliveira, a Ultrafarma Popular Serviços de Escritório Ltda, para onde desviou, na prática, todo patrimônio do Grupo Sanches, ainda que sob supostos ‘contratos de licenciamento’ de marca”, afirmou o juiz Luiz Valdez na decisão.
Posteriormente, Sanches teria transferido suas cotas societárias para Sidney por apenas R$ 60 mil, “um valor que obviamente não corresponde à realidade”, segundo o juiz, e celebrado com o dono da Ultrafarma um contrato de prestação de serviços.
Por esse contrato de prestação de serviços, ele seria remunerado por valor equivalente à 30% do faturamento da empresa, ou seja, o mesmo percentual das cotas que ele havia transferido para Sidney Oliveira.
“A manobra fraudulenta é bastante clara”, disse o juiz na decisão. “Na prática, permaneceu recebendo os mesmos 30% dos lucros que faria jus como sócio, mas evitava a penhora das suas cotas para a satisfação das dívidas”, declarou.
Sidney Oliveira disse à Justiça que não houve fraude ou ocultação e que a acusação não tem nenhuma lógica.
Segundo Oliveira, Sanches jamais transferiu ativos à Ultrafarma e não ingressou com nenhum valor financeiro ou patrimonial.
Na defesa apresentada no processo, ele afirmou que nunca houve união entre as empresas, mas apenas a realização de um contrato de licenciamento de marca pelo qual as farmácias de Sanches passaram a usar o logotipo da Ultrafarma Popular.
“A particularidade de Edson Rodrigo Sanches se apresentar como diretor ou vice-presidente da Ultrafarma Popular nas mídias sociais, é fruto de devaneio do mesmo, porque ele não ocupa tais cargos”, declarou na ação.
A defesa do empresário disse à Justiça que Sidney Oliveira, é conhecido por atuar no ramo de farmácia há várias décadas. “Sendo o pioneiro na venda de medicamentos on-line, jamais necessitou de ‘transferências de ativos’ ou de ‘blindagem patrimonial’ de quem que seja, muito menos de Edson Rodrigo para a criação da Ultrafarma Popular Serviços de Escritório ltda”.
Um recurso apresentado pelo empresário ainda não foi julgado.
A coluna não conseguiu localizar Edson Rodrigo Sanches.
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Fonte: Uol
